FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 5/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 23/02/2017 17:03:46      N° Processo: 134/2017      N° Protocolo: 137/2017

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, UNIDADE DE SAÚDE “EMILSON DA CONCEIÇÃO”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 14/03/2017 Tipo: AtaNúmero: 6/2017
Ata da 06ª sessão ordinária
Data: 16/03/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 2977/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 2.977/2017
Data: 16/03/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 2977/2017
Lei Municipal nº 2.977/2017
Data: 22/03/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 174/2017
Publicação DIO Itapemirim_Lei Municipal 2977/2017
Data: 15/03/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 30/2017
Oficio GP/FSP nº30/2017, encaminhando autógrafo de Lei.
Data: 03/03/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 159/2017
Parecer COLEJUR - PL 005/2017
Data: 04/03/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 293/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 05/04/2017 16:52:28Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 05/04/2017 11:01:30Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 06ª Sessão Ordinária de 14 de março de 2017 e Publicação no Diário Oficial do Município de 22/03/2017 (anexados). Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/04/2017 20:03:01Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2.977/2017 sancionada pelo Executivo Municipal em 16/03/2017. (em anexo)
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/03/2017 10:40:12Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Oficio GP/FSP nº30/2017, encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo (em anexo), protocolo 6722.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 15/03/2017 10:41:50Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na Sessão Ordinária de 14 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/03/2017 13:07:27Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 14 de março de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 08/03/2017 10:09:47Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na Sessão Ordinária de 07 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 03/03/2017 16:41:59Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 07 de março de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 03/03/2017 16:33:23Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 03/03/2017 09:54:55Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 03/03/2017 09:31:36Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação: segue para providências
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 02/03/2017 12:16:32Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade na Sessão Ordinária de 02 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 23/02/2017 17:47:43Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 02 de março de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 23/02/2017 17:10:29Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 23/02/2017 17:03:50Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital