FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 3/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 20/02/2017 10:04:17      N° Processo: 118/2017      N° Protocolo: 121/2017

Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.862 DE 06 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ¨BAHIA¨ EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 14/03/2017 Tipo: AtaNúmero: 6/2017
Ata da 06ª sessão ordinária
Data: 20/03/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 15/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 2.979/2017
Data: 20/03/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 2979/2017
Lei Municipal nº 2.979/2017
Data: 22/03/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 172/2017
Publicação DIO Itapemirim_Lei Municipal 2979/2017
Data: 15/03/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 30/2017
Oficio GP/FSP nº30/2017, encaminhando autógrafo de Lei.
Data: 03/03/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 158/2017
Parecer COLEJUR - PL 003/2017
Data: 04/03/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 295/2017
Parecer jurídico favorável.
Data: 04/03/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 296/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 05/04/2017 16:52:28Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 05/04/2017 10:10:12Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 05/04/2017 10:55:03Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 06ª Sessão Ordinária de 14 de março de 2017 e Publicação no Diário Oficial do Município de 22/03/2017 (anexados). Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2017 10:40:11Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/04/2017 19:50:36Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2.979/2017 sancionada pelo Executivo Municipal em 20/03/2017. (em anexo)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/03/2017 10:41:50Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/03/2017 10:40:11Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Oficio GP/FSP nº30/2017, encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo (em anexo), protocolo 6722.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/03/2017 18:20:52Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 15/03/2017 10:41:50Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na Sessão Ordinária de 14 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/03/2017 13:00:31Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/03/2017 13:09:37Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 14 de março de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/03/2017 17:03:49Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 08/03/2017 10:09:43Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na Sessão Ordinária de 07 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/03/2017 16:36:41Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 03/03/2017 16:41:58Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 07 de março de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/03/2017 16:22:10Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 03/03/2017 16:25:58Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/03/2017 11:04:40Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 03/03/2017 11:11:28Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/03/2017 12:16:32Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 03/03/2017 11:03:06Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação: Segue PL para parecer jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/03/2017 10:02:45Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 02/03/2017 12:16:32Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade na Sessão Ordinária de 02 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/02/2017 14:35:53Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 22/02/2017 14:02:11Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 02 de março de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/02/2017 10:46:26Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 20/02/2017 11:48:34Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/02/2017 10:04:17Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 20/02/2017 10:04:17Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital