FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Resolução 1/2016 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 03/02/2016 00:27:57      N° Processo: 69/2016      N° Protocolo: 81/2016

Ementa: ALTERA “CAPUT” DO ART. 156 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.


Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 12/02/2016 10:58:31Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 12/02/2016 09:15:43Fase: Dar Providência Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 12/02/2016 09:57:27Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Considerando a orientação da Procuradoria e, após apreciação e aprovação em Plenário no dia 11 de fevereiro de 2016 para a retirada do projeto, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/02/2016 11:15:57Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/02/2016 12:25:20Ação: Opinamento Emitido
Complemento da Ação: Considerando que o Projeto 01/2016 de Emenda à Lei Orgânica, que trata da mesma matéria deste projeto, e que segue concomitantemente no mesmo tempo de tramitação, onde foi emitida a opinião de que o mesmo seja arquivado por infringir o disposto no artigo 32 da Lei Orgânica Municipal de Itapemirim, opinamos que da mesma forma este projeto de resolução para alteração do regimento interno da CMI seja arquivado, afim de ser elaborado novamente com os mesmos autores do novo projeto de emenda à lei orgânica.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/02/2016 17:13:35Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/02/2016 17:13:46Ação: Distribuir para Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/02/2016 15:49:27Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 04/02/2016 17:13:35Ação: Dado Publicidade
Complemento da Ação: Após publicidade na 134ª Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2016, encaminho a Procuradoria para emissão do parecer jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/02/2016 00:36:31Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 03/02/2016 00:41:39Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Para publicidade na 134ª Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2016.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/02/2016 00:27:58Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 03/02/2016 00:31:11Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/02/2016 00:27:57Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 03/02/2016 00:27:57Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital