FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Resolução 3/2015 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 02/12/2015 10:36:12      N° Processo: 1116/2015      N° Protocolo: 400/2015

Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.


Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 20/01/2016 09:35:30Fase: Arquivar Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 08/12/2015 18:59:14Fase: Dar Providência ADM Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 20/01/2016 02:45:09Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Conforme instrução da equipe de Processo Legislativo, esta proposição deverá ser refeita e proposta em um novo projeto a ser elaborado devido a perda de objeto pelo fim do período do ano de 2015. Encaminho ao Setor de Arquivo para Providências.
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Data de Recebimento: 08/12/2015 18:11:35Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 08/12/2015 18:12:44Ação: Aberto Vista
Complemento da Ação: Recebi hoje. Quanto a sugestão levada a efeito à fl. 09, dê-se ciência ao nobre Vereador Presidente, para impulsionar, diligenciando-se se for o caso, em conjunto com à Diretoria de Controle, requerendo, com todo o respeito, o que lhe aprouver. Após, protestamos por nova vista dos autos. Wanokzôr Alves Amm de Assis Procurador
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Data de Recebimento: 08/12/2015 18:08:59Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 08/12/2015 18:09:15Ação: Distribuir para Parecer
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Data de Recebimento: 08/12/2015 15:02:17Fase: Dar Providência ADM Setor: Controladoria Interna
Data de Envio: 08/12/2015 15:13:50Ação: Opinamento Emitido
Complemento da Ação: Prezado Procurador Trata-se de um Projeto de Resolução para criação de Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapemirim, que esta Controladoria não pode opinar sobre o seu prosseguimento jurídico, mas, como se trata de matéria que prevê gastos para administração, esta controladoria aconselha a criação de Projeto/Atividade no Orçamento Vigente para o exercício de 2016. Deverá principalmente a criação dos seguintes Elementos de Despesas: 339030 - Material de Consumo, 339036 - Outros Serviços Pessoa Física e o 339039 - Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídicos. Esta é nossa Analise Marcelo Leite da Silva Diretor de Controle.
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Data de Recebimento: 08/12/2015 14:52:34Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 08/12/2015 14:55:03Ação: Aberto Vista
Complemento da Ação: Projeto de Resolução nº 03/2005 Recebi hoje. A priori, quanto ao tema tanto agora pretendido, abre-se vista à Diretoria de Controle, no âmbito de sua atribuição de competência, para opinar, pois, à respeito, observado sempre as formalidades legais e cautelas de estilo. Após e feito isso, renove-se à conclusão. Itapemirim, 02 de dezembro de 2015. Wanokzôr Alves Amm de Assis Procurador
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Data de Recebimento: 03/12/2015 02:40:41Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 03/12/2015 02:40:51Ação: Distribuir para Parecer
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Data de Recebimento: 02/12/2015 17:37:10Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2015 02:40:41Ação: Dado Publicidade
Complemento da Ação: Dado Publicidade na 131ª Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2015.
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Data de Recebimento: 02/12/2015 10:56:20Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 02/12/2015 10:57:02Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Para publicidade na 131ª Sessão ordinária de 02 de dezembro de 2015.
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Data de Recebimento: 02/12/2015 10:36:13Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 02/12/2015 10:52:56Ação: Proposição Verificada
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Data de Recebimento: 02/12/2015 10:36:12Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 02/12/2015 10:36:12Ação: Proposição Protocolada
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