DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1733/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/04/2003
Ementa: CORRIGE SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS, DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES.

Temas


SUBSÍDIOS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui