DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2250/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/05/2009
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A CONSTRUÇÃO EIOU DEMOLIÇÃO DE QUIOSQUES NOS BALNEÁRIOS DE ITAPEMIRIM, PROMOVER MUTIROES, DISPONIBILIZAR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui