DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2246/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MuJ1I1IPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA?Ê’’FINANCEIRA COM ENTIDADE CIVIL DE NATUREZA FILANTRÓPICA OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MENINO JESUS, NO DISTRITO DE ITAIPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui