DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2191/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 22/08/2008
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.13412007, QUE INSTITUIU O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2134 11/10/2007ALTERAAnexo único referido no artigo 2º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2335 19/04/2010REVOGA TOTALMENTE