DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2076/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/03/2007
Ementa: Dispõe sobre nova organização e estrutura do Conselho Municipal de Cultura do município de Itapemirim e dá outras providências.

Temas


CONSELHO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1521 09/10/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui