DETALHES DA NORMA

Emenda a Lei Orgânica 6/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/03/1998
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 33
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERARedação do art. 72

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui