DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2156/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/2008
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA ABRIGAR O PROJETO MULHERES DO MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2041 11/12/2006MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui