DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1521/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 09/10/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2076 22/03/2007REVOGA TOTALMENTE