DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.527/1998 ATO ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 23/10/1998
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar78 30/12/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1982 06/03/2006ALTERAAltera anexo, aumentando quantitativo de cargos de professor
Lei Ordinária1981 02/03/2006ALTERAAltera anexo aumentando número cargo de professores
Lei Ordinária1619 07/02/2001MENCIONAMenciona o anexo V