DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2233/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/01/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTiVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUiPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE OFTALMOLOGIA NO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


EQUIPAMENTOS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2217 27/11/2008MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui