DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2179/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 03/06/2009
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E ARMADORES DA PESCA DO DJSTRITO DE ITAIPAVA - APEDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2141 06/12/2007MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2230 19/01/2009REVOGA TOTALMENTE