DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.315/1994 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/1994
Ementa: INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Temas


DATA OFICIAL

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui