DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.325/1994 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui