DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.329/1994 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AUTÁRQUICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAPEMIRIM - ES.

Temas


SAAE

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1275 02/12/1993MENCIONAMenciona

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar65 02/03/2009MENCIONA
Lei Ordinária2294 04/09/2009MENCIONA
Lei Ordinária2216 20/11/2008MENCIONA
Lei Ordinária2042 15/12/2006MENCIONA
Lei Ordinária1915 23/05/2005MENCIONA
Lei Complementar115 30/09/2011MENCIONA