DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.209/2020 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.039, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA "VALE FEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


COMÉRCIO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2039 27/11/2006ALTERAART. 5°; ART.9°
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui