DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.195/2019 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/12/2019
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO TURÍSTICO DA ENTRADA DE ITAÓCA "ABEL JOSÉ PEÇANHA ", NA ENTRADA DE ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui