DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.182/2019 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/11/2019
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE LOCALIZADA À RUA VINÍCIUS DE MORAES DE " - LÍDIA DE OLIVEIRA LIMA - CRECHE VOVÓ LÍDIA", EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui