DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.179/2019 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/11/2019
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "FRANCISCO VICENTE VIANA" EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui