DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.175/2019 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/10/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE CAPOEIRA PERNADA BAIANA DE ITAPEMIRIM” EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 42/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui