DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.172/2019 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/10/2019
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DA CULTURA LIBANESA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 35/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui