DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.167/2019 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/10/2019
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE “INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 47/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui