DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.162/2019 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/09/2019
Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA” NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 28/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui