DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.154/2019 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/08/2019
Ementa: INSTITUI A FESTA “CONSCIÊNCIA NEGRA” EM ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 27/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui