DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.144/2019 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/01/2019
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE ATLÉTICO DE ITAPEMIRIM - CAI, ENTIDADE ESPORTIVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 1/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui