DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.135/2018 ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO NO DOM


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/12/2018
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA DA PRATA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 84/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui