DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.129/2018 ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO NO DOM


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/12/2018
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “AMIGO VOLUNTÁRIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 77/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui