DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3119/2018 NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL PUBLICAÇÃO NO DOM


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/11/2018
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.754, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUIU O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui