DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3114/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL PUBLICAÇÃO NO DOM


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/10/2018
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE “DINORAH RODRIGUES PEÇANHA”, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui