DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.112/2018 ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO NO DOM


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/10/2018
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL DE “ELIZA FERREIRA DA CUNHA”, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 57/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui