DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 228/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/07/2018
Ementa: ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar86 09/08/2010ALTERANomenclatura da Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Desenvolvimento Estratégico
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui