DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.108/2018 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/09/2018
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.084 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI A “CAMINHADA DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 49/2018

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3084 30/05/2018ALTERAparágrafo único do artigo 1°
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui