DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 515/2018 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/08/2018
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. REGIEL FRANSCISCO ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 6/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui