DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 513/2018 NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/08/2018
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. KAIO CÉSAR COSTA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui