DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3102/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/08/2018
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL DAS MANGUEIRAS”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui