DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 503/2017 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/08/2017
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A FAUSTINO CORREIA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 21/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui