DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3097/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/07/2018
Ementa: ALTERA O ARTIGO 25 E O ANEXO II, DA LEI Nº 2.708 DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2708 26/06/2013ALTERAartigo 25
Lei Ordinária2708 26/06/2013ALTERAanexo II
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui