DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3094/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/07/2018
Ementa: INSTITUI NOVO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2811 09/10/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2651 29/10/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2509 17/11/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2491 27/10/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui