DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3092/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/07/2018
Ementa: ALTERA A LEI 3.064 DE 16 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ¨LEITE É VIDA¨ PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE LEITE ENRIQUECIDO AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3064 16/01/2018ALTERA§ 1º do artigo 1º
Lei Ordinária3064 16/01/2018INCLUI§ 3º ao artigo 1°
Lei Ordinária3064 16/01/2018INCLUIinciso I ao § 2º do artigo 7°
Lei Ordinária3064 16/01/2018ALTERAparágrafo único do artigo 9°
Lei Ordinária3064 16/01/2018INCLUIinciso I ao artigo 9°
Lei Ordinária3064 16/01/2018ALTERA§ 1º do artigo 10
Lei Ordinária3064 16/01/2018INCLUIinciso I ao artigo 10
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui