DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3090/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/06/2018
Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2879 09/07/2015ALTERAinciso III do art. 16; inciso II do art. 20; incisos V, VI, VII e VIII do art. 22; anexo II;anexo III; anexo IV
Lei Ordinária2879 09/07/2015INCLUIartigos 107-B e 107C subseção XV ao Cap. III
Lei Ordinária2879 09/07/2015REVOGAincisos IV e V do artigo 16, incisos III e IV do artigo 20, os artigos 86, 87, 88, 89
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui