DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.086/2018 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/05/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “SORRISO É VIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 27/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui