DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.084/2018 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/05/2018
Ementa: INSTITUI A “CAMINHADA DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 22/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3108 20/09/2018ALTERAparágrafo único do artigo 1°