DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3073/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/03/2018
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, TERMINAL PESQUEIRO “MANOEL DE SOUZA VIANA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui