DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.072/2018 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2018
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “FELIPE MANOEL FELISMINO”, EM GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 6/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui