DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3063/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/01/2018
Ementa: INSTITUI O “FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui