DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 211/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/01/2018
Ementa: INSTITUI O FESTIVAL CARNAVALESCO VIVA A VILA COM CONCURSO DE MARCHINHAS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA, INCLUI O FESTIVAL CARNAVALESCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PAGAMENTO DE PRÊMIOS PARA OS CONCURSOS DE MARCHINHAS E BLOCOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui