DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.047/2017 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/11/2017
Ementa: INSTITUI A “ROTA DE CICLOTURISMO” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 92/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui